O mercado financeiro começa a se movimentar para corrigir os efeitos do aumento temporário de IOF, que impactou operações internacionais nas últimas semanas. Após a revogação oficial do decreto que elevava as alíquotas, algumas instituições financeiras anunciaram que irão reembolsar clientes que pagaram valores acima do previsto em transações com cartão ou contas globais. A medida afeta diretamente consumidores e empresas com atuação no exterior, incluindo o setor de turismo.
O aumento do IOF foi implementado por meio de um decreto presidencial em 23 de maio, elevando a carga tributária em diversas operações, como compras internacionais, remessas para o exterior e contratação de crédito. No entanto, a medida foi derrubada pelo Congresso Nacional em votações realizadas no dia 25 de junho. A revogação só foi oficializada em 27 de junho, com a publicação de um novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores.
Durante esse intervalo de pouco mais de um mês, transações internacionais foram tributadas com valores mais altos – o que encareceu desde compras em viagens ao exterior até remessas em moeda estrangeira. Agora, instituições como Nubank e Wise anunciaram que vão reembolsar a diferença cobrada de seus clientes.
O Nubank informou que fará a devolução do imposto excedente referente às transações realizadas entre 23 de maio e 26 de junho, especificamente para usuários da conta global Ultravioleta, voltada ao público de alta renda. Já a Wise adotará um critério mais restrito: os reembolsos serão aplicados apenas a operações feitas a partir da meia-noite de 27 de junho, considerando o horário de Brasília.
Por outro lado, algumas instituições optaram por não seguir a mesma linha. A Nomad descartou qualquer tipo de reembolso, justificando que o retorno às taxas anteriores já representa um cenário mais favorável para os clientes. O Banco Inter não confirmou se haverá restituição, mas destacou a redução no spread de sua conta global e a comunicação com os clientes sobre a retomada das condições anteriores.
O episódio levanta discussões sobre os limites da atuação governamental sobre tributos de impacto direto no consumo internacional, especialmente em um momento de retomada do turismo internacional. Além disso, especialistas apontam que pequenas e médias empresas que contrataram crédito com alíquotas majoradas durante a vigência do decreto podem recorrer ao Judiciário para solicitar ressarcimentos.
A questão também chegou ao Supremo Tribunal Federal. Uma ação movida pelo PSOL contra o aumento do IOF será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a relatoria do caso.
