EDITORIAL – Turismo novamente em xeque

M&E vai iniciar as comemorações de seus 20 anos

O Congresso Nacional está de volta aos trabalhos após o tradicional recesso de meio do ano. Embora tenham aproveitado as férias realizando viagens pelo Brasil, muitos parlamentares ainda não se deram conta do tamanho prejuízo que o setor enfrentará caso uma emenda não reduza as alíquotas das agências e operadoras, por exemplo, na aprovação da Reforma Tributária, que agora será avaliada pelo Senado Federal. O fato é que, caso todos os segmentos não sejam contemplados com uma alíquota diferenciada e reduzida, todo o Turismo sairá perdendo.

Mesmo que os setores hoteleiros, de parques temáticos e da aviação regional, por exemplo, já tenham comemorado vitórias relacionadas ao interesse de seus empresários e entidades, vimos no M&E que as companhias aéreas comerciais, operadores, agências e empresas de feiras e eventos acabaram não sendo contempladas com as mesmas vantagens dentro deste programa. São partes fundamentais para o desenvolvimento do setor como um todo, o que deve ser revisto pelo Senado Federal com urgência!

O que queremos mesmo é um regime com alíquota menor para todos os setores, sem diferenciação, já que hoje o Turismo paga 3,65% de tributos federais referentes ao PIS e COFINS, e de 2% a 5% do tributo municipal ISS, que varia conforme a cidade. Agora, imagina se as companhias aéreas, as agências de viagens e as operadoras tiverem que arcar com uma alíquota de 25% proposta pela Reforma Tributária? Em alguns casos, a carga tributária pode quadruplicar, o que fica totalmente fora da realidade para a grande maioria. Ai, já viu né? Vem desemprego, vem redução do setor, vem uma menor contribuição para o PIB e para a geração de emprego e renda.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, assim como tantos outros que já estiveram no seu lugar, já cansaram de falar que o Turismo é a indústria limpa do presente e do futuro, que gera emprego e renda sem malefícios para qualquer setor. Muito pelo contrário. O Turismo responde por mais de 50 atividades diretas e indiretas! É muito emprego, muita renda e muitos benefícios que estão em xeque caso o Senado Federal não aprove uma emenda para padronizar o setor sob uma mesma alíquota.

Reduzir a carga tributária para hotéis, parques temáticos e aviação regional não irá resolver o nosso problema, porque o Turismo é uma cadeia que joga junto. Quem vai a um parque temático, por exemplo, precisa de avião, carro e hotel. E um pacote neste sentido passa pelas mãos de agências e operadoras. Você sabia que as agências de viagens são responsáveis por 80% dos pacotes turísticos vendidos no Brasil? Já imaginou o tamanho da conta que iremos pagar? Uma Reforma Tributária que não abranja todo o setor será trágica, muito trágica!

Roy Taylor é presidente e CEO do MERCADO & EVENTOS.