Com o aumento do fluxo aéreo no Brasil, Rodrigo Alvim, advogado atuante na defesa dos Direitos do Passageiro Aéreo, alerta para a importância de os consumidores conhecerem seus direitos antes de embarcar.
Segundo ele, em caso de atraso ou cancelamento, as companhias aéreas têm obrigação de oferecer assistência proporcional ao tempo de espera, incluindo comunicação, alimentação, hospedagem e transporte, quando necessário.
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“O consumidor não pode assumir sozinho os prejuízos causados por falhas da companhia aérea. É fundamental guardar comprovantes, registros do voo e toda a comunicação feita pela empresa”, explica o advogado.
Além disso, dependendo do caso, o passageiro pode buscar reacomodação em outro voo e até indenização por danos morais e materiais. “Quando o setor opera com demanda elevada, existe a possibilidade de aumento dos casos de atrasos, mudanças de voos e falhas na prestação do serviço. O problema é que muitos passageiros ainda desconhecem direitos básicos garantidos pela legislação e pelas normas da Anac”, afirma.
Como o passageiro pode se proteger
Em abril deste ano, o transporte aéreo brasileiro ultrapassou a marca de 8 milhões de passageiros, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O crescimento reacende o debate sobre a estrutura do setor aéreo e a capacidade das empresas de atender à demanda sem comprometer a qualidade do serviço prestado.
De acordo com Rodrigo, para se proteger, é fundamental fotografar o cartão de embarque original e o alterado, guardar e-mails, mensagens e comprovantes da compra. Caso haja downgrade, o passageiro deve solicitar por escrito a justificativa, anotar nomes de atendentes e horários-chave, além de registrar reclamação formal após o voo.
“Esses registros são essenciais caso o passageiro decida buscar seus direitos administrativamente ou na Justiça. Documentação é a chave. Quanto mais provas o passageiro tiver, maiores são as chances de uma solução rápida e justa”, conclui o advogado.
