Projeto de Lei que reformula o Perse é sancionado pelo presidente Lula; trade celebra vitória

PL do Perse acaba de ser sancionada pelo presidente Lula, com a presença de diversas autoridades (Reprodução/Youtube Canal Gov)

Um verdadeiro dia de festa para o setor de Turismo e Eventos! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de sancionar o Projeto de Lei 1.026/2024, que estabelece novas regras para os incentivos ao setor, sem nenhum veto. O PL do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), já aprovado pelo Congresso Nacional, seguirá beneficiando 30 atividades econômicas, incluindo, agências, operadoras, hotéis e parques e atrações pelo menos até 2026.

As principais entidades que lutaram pelo sucesso do Perse, como ABIH Nacional, Abav, Abear, Abeoc, Abrape, Braztoa, Clia Brasil, FBHA, Unedestinos e tantas outras marcaram presença na Cerimônia de Sanção Presidencial do PL. Mais de 240 líderes do trade estiveram no Palácio do Planalto para acompanhar de perto a vitória do setor de Turismo e Eventos. Isso acontece depois de cinco meses de união do setor, de muita luta e de muitas idas e vindas de Brasília.

Centenas de deputados, senadores e autoridades marcaram presença na Sanção do PL do Perse (Reprodução/Youtube Canal Gov)

Agora, o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária garantida pelo Perse vai de abril de 2024 a dezembro de 2026. Com isso, ficam reduzidas a 0% (zero por cento) pelo prazo de 60 meses, contado do início da produção de efeitos da Lei, as alíquotas dos seguintes tributos, incidentes sobre o resultado auferido pelas pessoas jurídicas pertencentes ao setor de eventos abrangendo 30 atividades econômicas, incluindo hotéis, agências, operadores, parques de diversão, bares, restaurantes e mais 24 setores.

“O Perse representa resiliência, a força do povo brasileiro, que no momento mais difícil da pandemia ergueu a cabeça a fim de criar soluções para o setor que foi o mais prejudicado do Brasil”

A deputada federal e relatora do PL do Perse, Renata Abreu, destacou o momento de emoção. “O Perse representa resiliência, a força do povo brasileiro, que no momento mais difícil da pandemia ergueu a cabeça a fim de criar soluções para o setor que foi o mais prejudicado do Brasil. E aqui agradeço a cada associação parlamentar e empresário que tornaram a aprovação do Perse uma realidade”, destacou a parlamentar. “Gratidão ao presidente Lula por sancionar o PL sem nenhum veto. Fico muito feliz de ver, pela primeira vez, nosso setor de Turismo e Eventos sendo reconhecido”, destacou a deputada.

Daniella Ribeiro, senadora relatora do PL no Senado, e Renata Abreu, deputada relatora do PL na Câmara (Reprodução/Youtube Canal Gov)

A senadora Daniella Ribeiro, relatora do PL no Senado Federal, por sua vez, destacou a luta, a união e a não desistência de todo o setor em prol do Perse. “Faltam palavras para expressar o que estamos sentindo. O Perse não é apenas um programa, é um sopro de vida, é um farol que ilumina o caminho de volta para prosperidade de todo o setor de Turismo e Eventos.. Esta é uma garantia para esse povo ter até 2026 para reorganizar a vida e seguir em frente”, frisou a senadora.

Celso Sabino, ministro do Turismo (Reprodução/Youtube Gov BR)

Já Celso Sabino, ministro do Turismo, fez menção a todos que contribuiram para aprovação do PL do Perse, como deputados, senadores e ministros. “É importante destacar os esforços que o governo tem feito para a geração de emprego e renda através do setor de eventos e turismo. De 1º de janeiro de 2023 até o mês passado, o setor de Turismo já gerou novos 240 mil empregos em todo o país. E estamos batendo todos os recordes de turistas estrangeiros no Brasil. Até o fim de abril, já alcançamos 3 milhões e não tenho dúvidas que iremos bater o recorde histórico de 2024”, destacou Sabino.

Autoridades celebram vitória do setor de Turismo e Eventos

Doreni Caramori, presidente da Abrape (Reprodução/Youtube Canal Gov)

Doreni Caramori Junior, presidente da Abrape, citou mais um capítulo deste filme que começou lá em 2020, em meio a pandemia. Segundo ele, após a retomada, o setor de eventos é o que mais gera empregos hoje no Brasil. “O Perse hoje é o maior programa de transação fiscal da história do Brasil, com a renegociação de mais de R$ 42 bilhões de impostos. E em 2023, o setor de eventos foi o que mais gerou vagas de trabalho, uma alta de 63% em relação a 2022, com 800 mil novas vagas”, disse ele.

“Nosso setor seguirá investindo, em contribuição para novas vagas de trabalho. Tenho certeza que a mão estendida do Congresso e do Governo em sancionar o PL será retribuída pelo setor”

Ele afirmou ainda que o setor está comprometido em seguir investindo para gerar ainda mais emprego e renda. “Os ganhos que temos hoje são frutos do esforço do estado brasileiro e das empresas que recontratatam trabalhadores, que não fecharam as portas e que mais geraram empregos no ano passado. E nosso setor seguirá investindo, em contribuição para novas vagas de trabalho. Tenho certeza que a mão estendida do Congresso e do Governo em sancionar o PL será retribuída pelo setor”, disse.

Presidente Lula com Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional (Reprodução/Youtube Canal Gov)

Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, por sua vez, agradeceu as autoridades que tornaram a aprovação do PL do Perse possível, incluindo a deputada federal relatora do PL, Renata Abreu, o deputado federal criador do Perse original, Felipe Carreras, a senadora relatora do PL, Daniella Ribeiro, além de deputados, senadores e o poder executivo que aprovaram o PL, bem como os hoteleiros e figuras do trade que lutaram pela aprovação do Perse.

“O Perse foi o sopro da esperança, trazendo uma luz em meio a um período tão sombrio para todos nós. Somente no ano passado, 244 mil novos empregos foram gerados na hotelaria”

“Trata-se de um dia histórico que será lembrado pela marca da renovação, da esperança e da superação do setor de Turismo. Estamos aqui para sanção presidencial da Lei do Perse, que veio para transformar e chegou num momento de grandes desafios para nosso país. O Perse foi o sopro da esperança, trazendo uma luz em meio a um período tão sombrio para todos nós. Somente no ano passado, 244 mil novos empregos foram gerados na hotelaria”, disse Manoel Linhares.