Anvisa pode multar ou até suspender cruzeiros que descumprirem protocolos

Dentre as penas, estão multas e, até mesmo, a suspensão das atividades das embarcações. A Anvisa ainda noticiará aos demais órgãos de controle (Secom Maceió)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou neste domingo (2) que irá apurar os fatos relacionados aos possíveis descumprimentos de protocolos sanitários pelas embarcações que operam cruzeiros marítimos ao longo da costa brasileira.

Em caso de irregularidade, o órgão informa que os responsáveis serão penalizados nos termos da Lei nº 6437, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis. Dentre as penas, estão multas e, até mesmo, a suspensão das atividades das embarcações. A Anvisa ainda noticiará aos demais órgãos de controle.

“Portanto, por ora, as embarcações Costa Diadema e MSC Splendida estão impedidas de realizar novas operações“

“De acordo com a Resolução da Anvisa, RDC nº 574, de 2021, as atividades das embarcações podem ser suspensas, por determinação da Anvisa, em decorrência da identificação de riscos à saúde pública ou do descumprimento das normas sanitárias vigentes”, informa a Anvisa

O Costa Diadema está com as suas atividades não essenciais proibidas a bordo, devendo ser cumpridos os protocolos sanitários de segurança no interior da embarcação até o desembarque de todos os viajantes.

Por sua vez, o MSC Splendida também teve a sua operação interrompida no dia 30 de dezembro e a retomada de sua operação depende de nova avaliação pela Agência.

“Portanto, por ora, as embarcações Costa Diadema e MSC Splendida estão impedidas de realizar novas operações. A Anvisa continua supervisionando as demais embarcações que operam na costa brasileira e já intensificou as ações de investigação epidemiológica e sanitária para controlar a transmissão do Sars-Cov-2 a bordo das embarcações e a disseminação da doença”, destacou o órgão, em nota.