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Ministro Gastão Vieira na audiência pública no Congresso Nacional (MTur)
O ministro do Turismo Gastão Vieira participou na tarde desta terça-feira, dia 10, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, de uma audiência pública com o objetivo de debater os planos e programas do Ministério para este ano. O convite ao ministro partiu do presidente da comissão, deputado José Rocha (PR-BA).
Estiveram presentes diversas autoridades. Entre elas, a secretária nacional de Políticas de Turismo, Bel Mesquita; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, acompanha a audiência pública na Câmara e o secretário executivo do ministério, Valdir Simão.
No início de sua fala, o titular da pasta fez um panorama das próximas ações do ministério e declarou que o turismo é um fator importantíssimo para a geração de emprego.”O Brasil tem vocação para ser líder mundial no turismo”, completou, Gastão Vieira. E destacou:”O objetivo é posicionar o Brasil como uma das três maiores economias turísticas do mundo, até 2022, atrás só dos EUA e China.”
O ministro também comentou sobre a inclusão do setor de turismo no pacote de desoneração, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff na última terça-feira, dia 3, no Palácio do Planalto. Projeto em que os hotéis foram contemplados com a eliminação da contribuição patronal ao INSS, de 20%, que será substituída pela alíquota de 2% sobre o faturamento das empresas. Segundo o governo, a desoneração da folha de pagamento tem como objetivos reduzir os custos de produção e exportação, gerar mais empregos e formalizar a mão-de-obra.
Outra medida anunciada foi o lançamento da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), um novo referencial para a classificação de comércio e serviços como produtos. A NBS possibilitará a implantação do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv), instrumento fundamental para a modernização do setor. “Foi um passo gigantesco colocar os hotéis no pacote de desoneração”, disse.
Outro tema abordado por Gastão Vieira foi diretrizes do Plano Nacional de Turismo 2012-2015. Segundo ele, um dos objetivos do Plano Nacional do Turismo é aumentar para 240 milhões o número de viagens domésticas realizadas até 2015.
Copa do Mundo – O Governo Federal, através do Ministério do Turismo, vai qualificar 240 mil vagas profissionais até a competição em 2014. “A maioria dos turistas de Copa ainda não conhece o Brasil. São estes turistas que precisamos conquistar”, disse o ministro. Quanto a preparação, o objetivo do MTur é contratar, via BNDES, uma pesquisa de demanda de público.
