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Destinos / Política

Palácio do Planalto assina nova política de fomento para cidades históricas

Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial é assinada no Palácio do Planalto

Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial é assinada no Palácio do Planalto

O turismo sustentável em cidades históricas e sítios reconhecidos pela Unesco ganhram uma nova política de fomento. Assinada pelo Palácio do Planalto, a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial tem o objetivo de estabelecer diretrizes para estimular o turismo sustentável nos 21 sítios brasileiros que recebem o título por seu excepcional valor universal para a humanidade.

O decreto elaborado pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Cidadania e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi assinado em Brasília, nesta quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião também estiveram presentes o ministro da Cidadania, Osmar Terra; o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e a presidente do Iphan, Kátia Bogéa.

Com essa política, espera-se que cada vez mais turistas brasileiros e estrangeiros conheçam e visitem destinos e riquezas reconhecidos mundialmente pela Unesco no Brasil, mas sem descuidar da preservação e do respeito à cultura local. 2019 será o ano do Patrimônio mais Turismo, o que envolve um conjunto de ações de valorização dos destinos turísticos de dominância patrimonial, no Brasil.

As ações relacionadas às atividades turísticas voltadas ao Patrimônio Mundial serão implementadas de forma transversal aos planos, programas e projetos das entidades envolvidas em sua execução. Entre outras medidas, o decreto prevê o desenvolvimento e implantação de sinalização turística padronizada, interativa e acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos sítios Patrimônio Mundial e seus entornos.

Outra ação a ser desenvolvida este ano é a implantação de Centros de Interpretação Turística, para atendimento aos turistas e visitantes, nos sítios Patrimônio Mundial. Em maio de 2019, o Brasil enviará uma missão de intercâmbio com gestores, prefeitos e trade turístico brasileiros a Portugal. O objetivo é conhecer referências em Centros de Interpretação portugueses, a fim trazer modelos para as 13 cidades detentoras de sítios culturais Patrimônio Mundial, no Brasil. Os Centros de Interpretação oferecem atendimento a turistas e visitantes, com informações sobre o sítio histórico, atrativos locais, programação cultural, entre outros serviços e produtos.

METAS

As metas da nova política estão alinhadas à Política Nacional de Turismo, ao Plano Nacional de Turismo, à Política de Patrimônio Cultural, à Política Nacional do Meio Ambiente, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ao Plano Nacional de Áreas Protegidas, à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas políticas setoriais de habitação, saneamento e mobilidade.

Além do decreto federal que institui a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial, está em curso a estruturação e lançamento do Programa Nacional de Turismo Cultural. Neste ano, haverá ainda atualização e lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística e a produção de guias turísticos para cada sítio Patrimônio Cultural Mundial.

Está prevista a criação de linhas de crédito para a implantação, melhoria, conservação e manutenção de empreendimentos turísticos e sinalização turística em sítios Patrimônio Mundial. Outra medida em desenvolvimento é o Sistema de Certificação de Destinos Patrimoniais, que busca fomentar o processo de qualificação dos destinos turísticos que possuam como atrativos de primeira ordem o patrimônio cultural existente.