Carlos Brito faz balanço das conquistas como ministro do Turismo

O ministro do Turismo, Carlos Brito (Eric Ribeiro/M&E)

À frente do Ministério do Turismo em 2022, Carlos Brito fez um balanço das conquistas e entregas até aqui. No eixo infraestrutura, por exemplo, foram entregues 656 obras de Norte a Sul do país e iniciadas outras 435. No pilar desenvolvimento, o destaque foi a oferta de 30 mil cursos de qualificação gratuitos para trabalhadores do turismo e a promoção de destinos e roteiros brasileiros, com campanhas que destacaram, inclusive, as 12 cidades brasileiras reconhecidas internacionalmente pela criatividade artística-cultural.

Sobre investimentos, destaque para odesenvolvimento de ações que foram desde a instituição de benefícios tributários e oferta de crédito ao avanço na articulação de parcerias público-privadas. Inclusive para estruturar bens públicos subutilizados, atualmente, mas que tenham potencial para aproveitamento turístico, caso do Revive Brasil.

“Nós trilhamos um caminho na direção de elevar o turismo brasileiro à altura da grandeza do nosso povo, estimulando-o a alcançar todo o seu potencial. O resultado pode ser medido em números que, inclusive, apontaram a superação de índices pré-pandemia como no Índice de Atividades Turísticas, medido pelo IBGE e o faturamento do setor. Estes números demonstram a resiliência para se reinventar e a força do turismo brasileiro”, destaca Carlos Brito.

Melhoria no ambiente de negócios

Entre as ações que se destacaram no ano de 2022 estão a publicação da Medida Provisória 1.138/2022 que reduziu a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado sobre as remessas para o exterior de agências de viagem, operadoras e cruzeiros marítimos de 25% para 6% a partir de janeiro de 2023. Uma demanda histórica e que beneficiará mais de 35 mil empreendimentos.

Houve ainda a sanção da redução do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras por cinco anos, beneficiando as companhias aéreas e impactando toda a cadeia produtiva do turismo, garantindo a permanência de milhares de empregos.

Com interlocução do Ministério do Turismo, o governo federal anunciou sucessivas reduções no preço do querosene de aviação (QAV), tendo em vista que o valor pago pelo querosene de aviação é um dos mais importantes obstáculos para o desenvolvimento do setor aéreo no país e, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), representa mais de um terço dos custos totais das companhias aéreas.

Infraestrutura Turística

No período, também foram realizadas uma série de inaugurações de obras de infraestrutura turística e restaurações de patrimônios históricos, que contaram com apoio financeiro do Ministério do Turismo, como a Rota do Mar (Ecovia Norte), em Maceió (AL); o Centro de Convenções de Mogi das Cruzes (SP); e a pavimentação de estradas em São Joaquim do Monte (PE).

Ao longo de 2022, também foram entregues obras como a da 1ª etapa do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Barreirinhas (MA), porta de entrada dos Lençóis Maranhenses; a urbanização do Mirante do Morro das Galhetas, no município praiano do Guarujá (SP); e a reforma e a ampliação do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Barcelos (AM), cidade conhecida pelo forte ecoturismo, entre outras.

Além das 656 obras concluídas, outras 979 estão em andamento em todo o país. Mesmo em um ano de restrições eleitorais, 435 novas obras foram iniciadas no Brasil que somam R＄ 480 milhões em novos investimentos.

Políticas públicas

Importantes ações estruturais para fortalecer ainda mais o Turismo foram adotadas no período. Entre elas está um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Turismo, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para promover e difundir internacionalmente os Patrimônios Históricos do Brasil.

O Ministério do Turismo também manteve uma extensa agenda de visitas as 10 cidades que participam do projeto “Brasil, essa é a nossa praia”, como São Sebastião (SP), Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ), Imbé (RS), Salvador (BA), Cruz (CE) e Jacobina (BA). A iniciativa busca auxiliar o desenvolvimento de ações que sensibilizem práticas sustentáveis, além da coleta de informações para a realização de diagnóstico técnico e elaboração de um plano de ação para a gestão das orlas.

No campo da estruturação de roteiros e posicionamento de destinos, destaque para a segunda edição do projeto Experiências do Brasil Rural, uma parceria do MTur com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Em 2022, seis roteiros – cadeias produtivas do café, cachaça, farinha e mel — foram selecionados. A iniciativa fortalece todo o segmento de Turismo Rural que aparece como forte tendência na busca dos viajantes. O projeto ganhou, ainda neste ano, um manual para divulgar as ações desenvolvidas no projeto, bem como sua fundamentação metodológica.

O Ministério do Turismo também lançou uma série de publicações. Entre elas estão duas edições da série “Consumidor Turista” em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública; a “Cartilha RedeTrilhas”, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente; o “Estudo sobre Tendências de Turismo Gastronômico: Brasil 2030”, produzido em parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB), e o Boletim de Inteligência de Mercado em Turismo Gastronômico, elaborado pela Coordenação-Geral de Produtos Turísticos do MTur; além do Plano Diretor Orientado ao Turismo, destinado a apoiar gestores municipais.

Conquistas internacionais

Em Jeddah, na Arábia Saudita, o ministro do Turismo, Carlos Brito, participou em junho da 116ª reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT). Na ocasião, os ministros do Turismo do Brasil e o da Arábia Saudita, H.E.M Al Khateeb, assinaram um memorando de entendimento para aprimorar as relações bilaterais e ampliar o fluxo turístico entre os dois países.

O Brasil e Turquia também renovaram acordo de cooperação para promoção do turismo entre os países em cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Na ocasião, os ministros de Turismo do Brasil, Carlos Brito, e de Negócios Estrangeiros da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu, assinaram documento que busca fortalecer e ampliar o fluxo turístico turco e brasileiro em ambos os territórios.

Em 2022, o Brasil recebeu da Organização Mundial do Turismo (OMT) 28 bolsas de estudo para o curso de “branding” (marca) na UNWTO Tourism Online Academy, diante do reconhecimento do destaque do Brasil na promoção da capacitação da juventude e pela oferta de educação de qualidade ao setor.

Em relação a reconhecimentos internacionais conferidos ao Brasil, o destaque é para a ampliação em 42% do número de praias e marinas certificadas com a Bandeira Azul, maior premiação global dedicada à gestão de praias, marinas e embarcações de turismo.