Congonhas: veja os cenários possíveis na divisão dos slots

Azul beneficiada, entrada da Passaredo ou aumento da concentração:  os cenários da divisão dos slots

Da proposta da Azul, em março, até o momento, o processo de recuperação judicial da Avianca Brasil já reuniu momentos de expectativas positivas dos credores e de risco iminente de falência. No entanto, esta última alternativa ficou cada vez mais próxima após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciar, na última semana, a suspensão da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular e a redistribuição imediata dos slots (horários de pouso e decolagem) em Guarulhos (GRU), Santos Dumont (SDU) e Recife (REC), com base na resolução 338/2014, que dita as regras sobre slots.

Em Congonhas (CGH), no entanto, a forte disputa por espaço no aeroporto levou a Anac a iniciar um processo de consulta das partes interessadas. Pela resolução, a primeira parte dos slots seria dividida entre as empresas entrantes, ou seja, que não operam no terminal, e outra parte entre todas as empresas interessadas (entrantes e atuantes).

O Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiram um comunicado pedindo à Anac que flexibilizasse as regras para evitar concentração de mercado e prejuízo à concorrência. A preocupação se deve ao fato de Latam e Gol já concentrarem 95% dos espaços existentes atualmente, enquanto a Azul detém apenas 5%.

CENÁRIOS DA DIVISÃO

Em caso de flexibilização, a Azul sai como grande beneficiária da divisão, pois seria considerada uma empresa entrante, devido à baixa participação. A companhia faria parte no primeiro grupo, considerado prioritário na distribuição dos slots, como previsto pela resolução. Neste cenário a empresa teria como concorrente a Passaredo, que já mostrou interesse em contar com pelo menos dez slots em Congonhas, mas herdaria a maior parte dos horários deixados para Avianca e aumentaria sua participação, que hoje se resume a 26 slots.

Caso a resolução seja seguida na íntegra, a grande beneficiada seria a Passaredo, que contaria com a prioridade. Outras empresas interessadas também poderiam ser beneficiadas, como a Globalia, que já manifestou interesse nos slots de Congonhas. O grupo espanhol, no entanto, ainda está planejando as diretrizes de sua nova companhia aérea no mercado brasileiro.

Considerar a Azul como empresa atuante também beneficiaria Gol e Latam, que entrariam na disputa em condições iguais com a companhia, ganhando o mesmo número de slots. Dos 41 horários deixados pela Avianca, as empresas ficariam com cerca de dez slots cada, considerada a projeção de que a Passaredo fique com dez.