Iata: chance de uma empresa aérea ser processada no Brasil é 7 mil vezes maior do que nos EUA

Enquanto nos Estados Unidos uma ação judicial é gerada a cada 12.685 voos operados, no Brasil, a mesma empresa sofre uma ação judicial a cada 1,8 voos (Divulgação/Inframerica)

“Você sabia que o Brasil concentra 98,5% das ações cíveis no mundo contra as empresas aéreas?” Foi com esta indagação que o Country Director da Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata) no Brasil, Dany Oliveira, começou seu mais recente post na rede social LinkedIN para avaliar a decisão da Flybondi de desistir de operar voos domésticos no Brasil por conta justamente da Judicialização, como vimos aqui no M&E na manhã deste sábado (28).

“Este dado impressionante do Ibaer – Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico revela uma realidade muito preocupante que merece ações concretas para colocar o Brasil na rota correta! Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado o crescimento de uma ‘cultura litigiosa’ no setor aéreo. É inegável que essa terrivel cultura tem um impacto direto nos resultados das aéreas pois desestimula investimentos, afeta os preços finais das passagens e dessa maneira coloca nosso país na contramão do mundo na democratização do transporte aéreo”, disse Dany.

“É inegável que essa terrivel cultura tem um impacto direto nos resultados das aéreas pois desestimula investimentos, afeta os preços finais das passagens e dessa maneira coloca nosso país na contramão do mundo na democratização do transporte aéreo”

Um estudo recente da International Air Transport Association (Iata) destacou que a chance de uma empresa aérea ser processada no Brasil é 7 mil vezes maior do que nos Estados Unidos. Isso significa que, enquanto nos Estados Unidos uma ação judicial é gerada a cada 12.685 voos operados, no Brasil, a mesma empresa sofre uma ação judicial a cada 1,8 voos. O excesso de judicialização, segundo Dany, faz com que o custo anual aqui no Brasil já ultrapasse R$ 1 bilhão.

Dany Oliveira, Country Director da Iata no Brasil (Arquivo/M&E)

“É crucial reconhecer que o volume crescente de judicialização do setor aéreo no Brasil não está relacionado à má qualidade dos serviços prestados pelas empresas aéreas. Pelo contrário, o transporte aéreo aqui no Brasil tem padrões superiores de operação quando comparado aos grandes mercados de aviação. O problema reside na legislação brasileira, que incentiva a judicialização, especialmente no que diz respeito ao dano moral, o que eu costumo chamar de ‘dano imoral’”, revelou o Country Director.

“O problema reside na legislação brasileira, que incentiva a judicialização, especialmente no que diz respeito ao dano moral, o que eu costumo chamar de ‘dano imoral’”

Dany Oliveira lembra que é muito difícil operar no Brasil. “Temos o querosene de aviação mais caro do planeta, quando comparado aos grandes mercados de aviação e essa judicialização prejudicial a todo o setor. O momento é agora de promover discussões construtivas e buscar soluções práticas para essa questão. Precisamos desenvolver, juntos, mudanças que beneficiem a democratização do transporte aéreo e acabar com essa vergonhosa posição como o país que mais judicializa as viagens aéreas em todo o planeta”, completou.