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Segundo a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, as companhias aéreas terão um aumento de custo adicional de até R$ 11 bilhões por ano (Divulgação/Inframerica)
O setor aéreo está de fora do conjunto de alíquotas diferenciadas previstas na reforma tributária, que acabou contemplando tantos outros setores como agências, operadores, serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, bares e restaurantes. O transporte aéreo e mais cinco setores ficaram de fora após o relator da reforma tributária da Câmara, Aguinaldo Ribeiro, apresentar seu parecer sobre as alterações realizadas na Proposta de Emenda à Constituição no Senado.
Os trechos retirados não implicam no retorno do texto para o Senado, já que Aguinaldo somente suprimiu, ou seja, retirou essas partes inclusas pelo relator do Senado, Eduardo Braga, sem novas alterações. Segundo Aguinaldo, “a inclusão de setores que, por sua natureza, podem se sujeitar ao regime normal de apuração, causará complexidades e ineficiências, podendo causar novos litígios, justamente o que se pretende evitar com o novo sistema”.
“É uma majoração tributária de 315%, algo em torno de R$ 11 bilhões a mais de custo por ano. Não queremos diminuir impostos, apenas deixar como estar”
Segundo a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, cada uma das três grandes do setor terá um gigantesco aumento de custo adicional. “É uma majoração tributária de 315%, algo em torno de R$ 11 bilhões a mais de custo por ano. Não queremos diminuir impostos, apenas deixar como estar. Temos que defender um ambiente que as permita crescer, com mais aeronaves, mais assentos, isso que vai ajudar a melhorar o preço da passagem aérea. Todos sofrem!”.
A alíquota diferenciada ficou limitada apenas a aviação regional (companhias aéreas que interligam o aeroporto de uma cidade de pequeno e médio porte com outro de onde partem voos domésticos nacionais).
Preço médio da passagem pode subir até 20%
Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil (Claudio Gatti)
O preço médio da passagem aérea agora pode subir até 20%. É o que disse o CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, em entrevista à CNN, em setembro. “A variação no aumento de preço da passagem aérea seria de 15 a 20%. Ou seja, um setor que tem tudo para crescer, acabaria encolhendo com esse movimento”, destacou o executivo.
“Do jeito que está o texto hoje, a variação no aumento de preço da passagem aérea seria de 15 a 20%. Ou seja, um setor que tem tudo para crescer, acabaria encolhendo com esse movimento”
São mais de 270% de imposto adicional. “E isso terá que ser repassado, aumentando a tarifa, reduzindo o número de passageiros e empregos e fazendo com que o setor seja menos dinâmico e não volte a crescer tanto. Do jeito que está no texto atual, vemos um aumento de carga tributária muito violento para a aviação, ao contrário da vontade do governo atual de voltar a promover o crescimento do setor”, disse o CEO da Latam, Jerome Cadier.
