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Aviação

RETROSPECTIVA 2019: O ano da aviação – Parte 1

Retrospectiva 2019

Se a história da aviação comercial brasileira fosse contada em uma série de alguma plataforma de streaming, ao menos uma temporada inteira seria dedicada ao ano de 2019. Suspensão da Avianca Brasil, leilão de aeroportos, redução de ICMS, abertura de capital e a “guerra dos slots” foram alguns dos temas que movimentaram o setor.

Se no Brasil o noticiário rendeu centenas de matérias, em escala internacional o cenário não foi muito diferente. Greves, aquisições, aberturas de aeroportos considerados “maravilhas arquitetônicas” e a crise do B737 MAX da Boeing mexeram com as peças do principal segmento do Turismo.

AVIANCA

O ano já dava sinais de que seria movimentado em dezembro de 2018, quando a Avianca Brasil entrou com o pedido de recuperação na Justiça de São Paulo. Este anúncio teve desdobramentos por todo o primeiro semestre, gerou impacto na oferta aérea e, consequentemente, no preço das passagens.

Empresa saiu encerrou operações em maio, mas sua recuperação judicial teve efeitos durante todo o ano de 2019.

Empresa encerrou operações em maio, mas sua recuperação judicial teve efeitos durante todo o ano de 2019.

Após o início do processo, a companhia começou o ano com o anúncio do fim de suas rotas internacionais para Santiago, Nova York e Miami. A decisão foi seguida do fechamento de bases em diversas cidades do Brasil e do encerramento de dezenas de rotas domésticas, o que resultou no cancelamento de mais de 2 mil voos nos primeiros quatro meses de 2019.

Simultaneamente, a companhia viveu um drama em relação à devolução de aeronaves. Empresas de leasing entraram com pedidos na Anac para ter os equipamentos de volta devido à falta de pagamento. A Avianca conseguiu manter as aeronaves por meio de recursos, mas após a aprovação de seu plano de recuperação judicial, que dividiu a empresa em sete Unidades Produtivas Individuais (UPIs), a empresa perdeu as aeronaves e viu sua frota ser drasticamente reduzida.

Sem aeronaves, sem voos, sem rentabilidade e com uma dívida próxima a R$ 3 bilhões, a empresa não conseguiu garantir pagamentos de seus funcionários e de verbas rescisórias, o que culminou em uma greve no início de maio. O cenário levou a Anac a suspender as operações da companhia no dia 24 de maio. Mesmo sem ativos consideráveis, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a falência da companhia, em sessão realizada no mês de setembro. No último dia 19, a Avianca Brasil devolveu suas últimas aeronaves, dois A318 de sua frota.

Tribunal de Justiça de São Paulo decretou o fim das operações da Avianca Brasil

Aeronaves A318 eram as última em posse da companhia.

A recuperação judicial da Avianca deixou um cenário de terra arrasada na aviação comercial brasileira. Com a perda de 12% na oferta, diversos destinos foram afetados, alguns tendo sua conectividade restrita a uma única companhia aérea. Como consequência, os preços das passagens chegaram a subir mais de 120% em algumas rotas antes operadas pela Avianca. Estados perderam diversos voos, tendo em vista que as três principais companhias do país, Gol, Azul e Latam, precisaram remanejar sua frota para atender a demanda de grandes centros, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Em junho, o primeiro mês completo sem voos da Avianca, a oferta doméstica caiu quase 10%, recuando para o mesmo patamar de 2010. Para se ter uma ideia, a Varig no seu melhor ano, considerada a principal companhia brasileira, transportou 8 milhões de passageiros. Já a Avianca antes de seu fechamento transportava 12 milhões. Passado o auge da turbulência, a Associação Brasileiras das Empresas Aéreas (Abear) projeta que agora em janeiro toda oferta perdida com a Avianca esteja reposta.

Além dos números, a crise da Avianca teve outros efeitos, como a “guerra fria” pela disputa pelos horários (slots) deixados no Aeroporto de Congonhas, que culminou com a saída da Azul da Abear, e a redução do ICMS sobre o querosene de aviação, tentativa dos estados de aumentar a oferta aérea.

GUERRA DOS SLOTS

O espaço deixado pela Avianca Brasil em alguns aeroportos motivou uma disputa entre as gigantes Gol, Latam e Azul, com espaço até para que as não tão gigantes Passaredo (hoje VoePass), MAP e Twoflex entrassem na briga. A disputa teve seu auge no Aeroporto de Congonhas, onde a concorrência por slots levou a movimentos de bastidores e declarações públicas, afetando o relacionamento entre as aéreas, o que se tornou explícito com a saída da Azul da Abear.

Aeroporto Congonhas já teve propostas de mudança de nome vindas do ex-presidente, José Sarney, do ex-senador Romeu Tuma, entre outros

Briga por espaço em Congonhas afetou a relação entre as companhias aéreas.

A Azul, que detinha uma participação de 5% no terminal, foi a primeira dar uma cartada. De olho na ponte aérea Rio-São Paulo, a companhia fez uma proposta não-vinculante de US$ 105 milhões pela companhia. Menos de um mês depois, Gol e Latam também entraram na briga pelos slots. Um novo plano de recuperação judicial, arquitetado em parceria com a gestora Elliot, maior credora da Avianca, dividiu a empresa em sete partes e, consequentemente, dividiu também os slots da companhia. O plano foi aprovado pela Assembleia Geral de Credores e gerou insatisfação da Azul. O presidente da companhia, John Rodgerson chegou a afirmar que tudo foi feito para não ter a Azul na ponte aérea.

Tudo foi feito para não ter a Azul na ponte aérea – John Rodgerson, presidente da Azul

Após uma decisão judicial impedindo o leilão das UPIs, ele finalmente foi realizado em 10 de julho, sem a participação da Azul, e com Gol e Latam arrematando cinco das sete partes da Avianca Brasil, por US$ 147 milhões. Apesar das cifras, o leilão não teve efeito prático. Em 31 de julho a Anac anunciou a redistribuição dos slots deixados pela Avianca em Congonhas entre Azul, Map e Passaredo. Com a divisão, a Passaredo ampliou sua malha para o interior e a Azul pode finalmente entrar no mercado da ponte aérea. A defesa da Avianca entrou na justiça contra a decisão, mas foi derrotada tanto no Tribunal de Justiça de São Paulo, quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Leilão acontece no último dia 10 de julho, em São Paulo.

Leilão realizado no dia 10 de julho

O EFEITO CASCATA DO ICMS

Apesar dos impactos na aviação comercial brasileira, a crise da Avianca teve um fator positivo, o aumento da preocupação dos estados com a conectividade aérea. Na mesma esteira em que vieram a redução de oferta e o aumento das passagens, também surgiu uma reação dos estados, com a redução do ICMS que incide sobre o querosene de aviação (QAV).

Presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, cumprimenta o governador João Doria, após o lançamento da campanha São Paulo Para Todos (Foto: Eric Ribeiro)

Presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, cumprimenta o governador João Doria, após o lançamento da campanha São Paulo Para Todos (Foto: Eric Ribeiro)

Em fevereiro, como parte do programa “São Paulo Pra Todos” o estado de São Paulo anunciou a redução da alíquota de 25% para 12%. A medida gerou um efeito cascata e foi seguida por estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Tocantins e Alagoas, além de outros que já haviam anunciado a medida em 2018 e a ampliaram.

O resultado foi aumento de frequência e a criação de novas rotas domésticas. Balanços divulgados pelos estados em novembro mostraram que o aumento da oferta de voos das companhias excedeu o previsto no anúncio da redução. Em São Paulo, por exemplo, a meta inicia previa 490 novos voos, e a expectativa é de que o ano feche com 700 voos.

A redução do ICMS não foi o único destaque positivo do ano na aviação comercial brasileira. Low-costs, confirmação da abertura 100% de capital estrangeiro para aéreas, chegada de novas companhias e a criação do novas rotas nacionais e internacionais criaram boas perspectivas para o crescimento do setor. O resto desta história você confere na segunda parte da retrospectiva da aviação.

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